II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

II CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL



FACULDADE DE DIREITO DA USP



PRECAUÇÃO E SUSTENTABILIDADE



Local: Largo São Francisco, 95 – Salão nobre.



Coordenação:

Professor Associado Fernando Campos Scaff Professora Doutora Patrícia Faga Iglecias Lemos



PROGRAMAÇÃO OFICIAL



24 de maio de 2010 – segunda-feira



17h00 às 19h00 Tarde de autógrafos do livro

“Princípio da Precaução e Evolução da Responsabilidade Civil”, de Teresa Ancona Lopez

- Coquetel de abertura



19h00 Abertura oficial:

Antonio Magalhães Gomes Filho (Diretor da Faculdade de Direito da USP)



19h20 Palavras da homenageada:

Teresa Ancona Lopez (Chefe do Departamento de Direito Civil)



19h30 Conferência:

Branca Martins da Cruz (Professora da Universidade Lusíada, Lisboa)

- A responsabilidade ambiental e o risco de dano



20h10 Conferência:

José Rubens Morato Leite (Professor Associado, UFSC)

- Reparação do dano ambiental: alguns fundamentos



20h50 Debates:

Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP), Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora, USP) e Fernando Nabais da Furriela (Presidente do Conselho Executivo do Greenpeace – Brasil, Sócio Santos e Furriela Advogados)



25 de maio de 2010 – terça-feira



18h00 às 19h00

Coquetel de abertura



19h00 Abertura:

Fernando Campos Scaff (Professor Associado, USP)



19h10 Conferência:

Antonio Carlos Marcato (Professor Associado, USP)

- Tutela cautelar e meio ambiente



19h40 Conferência:

Sandra Cureau (Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª. Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal – Meio ambiente e Patrimônio Cultural)

- Deficiências dos EIAs relativos a obras do PAC (Belo Monte, Jirau e Santo Antonio) e o princípio da precaução



20h10 Conferência:

Nuno Simões (Diretor para assuntos corporativos para a América Latina - Intel)

- Tecnologia e meio ambiente



20h40 Conferência:

Rachel Biderman (Pesquisadora FGV-SP)

- Implementação dos desafios da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas



21h10 Debates:

Patrícia Faga Iglecias Lemos (Professora Doutora da USP), Maria Sylvia Macchione Saes (Professora Associada da FEA-USP) Manuel Nabais da Furriela (Sócio Santos e Furriela Advogados)



----------------------------------------------------------

Inscrições gratuitas: mande um e-mail para meioambiente.usp@gmail.com

e solicite sua inscrição.